Entries by Rodrigo Rockenbach

Dano estético: como comprovar?

O dano estético é um tema que tem ganhado cada vez mais importância no campo jurídico. Caracterizado como sendo um dano que afeta a aparência física de um indivíduo, e que possui diferentes desdobramentos, sobretudo em relação à responsabilidade civil.  Para compreender melhor sobre o tema do dano estético, leia esse artigo até o final, […]

Contrato de compra e venda de imóveis: entenda como funciona

As tratativas típicas da negociação de compra e venda de imóvel nem sempre são fáceis, pois costumam envolver um volume grande de elementos sensíveis e essenciais para uma boa negociação. Por isso, se faz necessário em um bom contrato de compra e venda de imóveis. Neste aspecto, é importante entender a importância desse instrumento, os […]

Carência no plano de saúde: entenda como funciona

Contratar um plano de saúde é uma necessidade para muitos brasileiros, que buscam esse serviço para garantir mais qualidade de vida e ter um atendimento médico de qualidade. Entretanto, ao contratar o serviço de planos de saúde, é preciso ter em mente que tais contratos possuem especificidades, das quais os consumidores precisam ficar atentos, a […]

Inventário extrajudicial: o que é e como é feito?

Para que o Poder Judiciário não sofra com uma sobrecarga, a fim de proporcionar mais facilidade e agilidade em um procedimento que, na maior parte dos casos é bastante demorado, criou-se o inventário extrajudicial. No entanto, não é sempre que este tipo de procedimento poderá ser realizado nos cartórios. Por isso, fizemos este conteúdo para […]

Erro Médico: o que é e o que diz a lei

Atualmente, em qualquer área da medicina, muito se fala sobre o erro médico e suas implicações. Para os profissionais médicos, não cometer um erro é uma das maiores preocupações atualmente. Porém, o que é importante também deixar claro é que, como seres humanos, a falha sempre pode acontecer, apesar de todos os protocolos e cuidados. […]

Home Care: quem tem direito?

O Home Care, consistente no tratamento médico domiciliar, o qual surgiu nos Estados Unidos (EUA), durante os contextos pós guerra, em meados do século XVII e, somada a ausência de serviços hospitalares, ocasionando a necessidade de cuidado dos enfermos e feridos dentro de suas casas por seus próprios  familiares. Com o passar dos anos, essa […]

Medicamentos de alto custo: quais os direitos do paciente?

Diante do assunto de medicamentos de alto custo, saúde é um direito fundamental de todos os brasileiros, e dever do Estado, conforme dispõe o artigo 196 da Constituição Federal, vejamos: “ Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco […]

Coparticipação: como funciona em planos de saúde?

Ao falarmos de plano de saúde, a coparticipação é uma das principais modalidades citadas, tendo em vista que seus valores são mais vantajosos do que nos demais tipos de convênios. Porém, ainda assim, é um tema que gera muita dúvida ao cliente que pretende aderir ao plano.  Por isso, criamos esse artigo exclusivo com o […]